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Seguros em tempos de guerra

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Seguros em tempos de guerra

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Esse artigo, como muitos outros, é mais um serviço gratuito ao público brasileiro em Israel ou para aqueles que tenham qualquer tipo de bens no Estado de Israel em tempos de guerra.

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O artigo foi escrito para esclarecer a enorme desinformação dada ao público por pessoas leigas que não estão familiarizadas com o setor de seguros e nem com as leis tributárias no Estado de Israel.

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Seguro predial contra danos de guerra:

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De acordo com a lei de Imposto sobre a propriedade e fundo de compensação, os danos a um edifício, casa ou apartamento são totalmente cobertos pelo Estado, sem a necessidade de pagamento de qualquer taxa ou prêmio de seguros adicional pelo cidadão.

 

Seguro patrimonial contra danos de guerra

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Aqueles cujos pertences foram danificados em consequência de guerra ou ação hostil, podem ter direito a uma indenização paga pelo governo israelense, pelos danos causados ​​aos seus pertences.

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​Os objetos em seu imóvel são segurados pelo Estado de Israel, contra danos de guerra de acordo com a lei "Imposto sobre a propriedade e fundo de compensação 5771 - 1961" e os regulamentos que a acompanham, porém somente até os limites máximos de compensação.

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​Os pertences da propriedade são classificados por grupos: roupas, eletrodomésticos e eletrônicos, móveis e outros utensílios domésticos. Cada grupo de classificação possui um limite máximo de remuneração. Vide tabela acima, onde vai encontrar a remuneração máxima estabelecida por lei.

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​Todos os montantes estão em SHEKELS e baseados no índice de 01.07.2023. O artigo é baseado em somas que foram atualizadas por mim antes da publicação deste artigo, sendo que podem existir pequenas variações de índice.

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Importante saber

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  • O seguro complementar: O seguro contra danos (guerras, atentados terroristas) para propriedades privadas e comerciais, está disponível em Israel há muitos anos e é geralmente fornecido como seguro complementar ao seguro de propriedade (ou seja, não pode ser adquirido sem seguro de propriedade).

  • Nos últimos anos, foi comercializado em Israel um seguro especial para terrorismo e danos de guerra, que também pode ser adquirido como um seguro independente para grandes empresas e até mesmo para torres residenciais de apartamentos de luxo.

  • Por lei, o seguro gratuito não cobre danos causados ​​a: joias, antiguidades, objetos de arte e dinheiro em espécie.

  • A extensão do seguro suplementar, entrará em vigor imediatamente após o pagamento da apólice (0,3% do valor extra a ser assegurado).

  • É necessário guardar todos os formulários que receberá durante o processo de seguro, para poder apresentá-los em caso de sinistro.

  • O seguro é válido desde o dia do pagamento até o último dia desse ano, 31 de dezembro

  • A decisão sobre a indenização fica a critério do gestor do fundo de indenização na área do incidente.

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As somas máximas seguradas gratuitamente

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As somas extras que podem ser seguradas mediante a um pequeno prêmio seguro anual.

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Uma soma extra de seguros, pode ser adquirida mediante um pequeno pagamento da apólice no valor de 0,3% ao ano sobre qualquer soma extra segurada pelo cidadão. O seguro extra, pode ser feito de uma forma simples e diretamente com o órgão governamental responsável.

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Qualquer pessoa que pretenda segurar os seus bens contra danos de guerra ou ações hostis por um montante que exceda o limite máximo estabelecido nos regulamentos como acima citado, poderá ser segurado com um valor adicional de no máximo 980.000 (índice de janeiro de 2024).

 

Como comprar o seguro on-line

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Preencher um formulário de declaração on-line e pagar o prêmio pelo valor adicional dos bens que deseja segurar.

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Auxílio no preenchimento do formulário de declaração online pode ser obtido gratuitamente, entrando em contato com o e-mail: roshmo@taxes.gov.il (nome e telefone devem ser especificados para o retorno de sua ligação).

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Aquisição (frontal) de seguros nos serviços da Autoridade Tributária

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Você pode entrar em contato com um dos escritórios listados abaixo, preencher o formulário “extrato para efeito de seguro de utensílios domésticos” e pagar o prêmio pelo valor adicional dos imóveis que deseja segurar.

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O formulário de declaração e o recibo de pagamento do prémio deverão ser enviados para a Autoridade Tributária – Departamento de Reparações do Inimigo: Rua Kanafi Nesherim 5, Caixa Postal 1170 Jerusalém.

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Os formulários de declaração podem ser obtidos gratuitamente on-line ou em um dos seguintes escritórios da Receita:

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  • Gabinete do avaliador de Ashkelon - 1 Oz St.

  • Escritório de Tributação Imobiliária de Tel Aviv - Menachem Begin Road 125 Tel Aviv.

  • Escritório de Tributação Imobiliária de Tiberíades - Eldahif 23 Tiberíades (2º andar)

  • Escritório de Tributação Imobiliária de Haifa - Pal-Yam 15 Haifa (6º andar)

  • Escritório de Tributação Imobiliária de Jerusalém - Kanfei Nesharim 66 Jerusalém (3º andar)

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Como deve proceder em caso de um incidente

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O mais próximo possível do momento do incidente, assim que é dada a aprovação pelas forças de segurança, os membros do Departamento de Compensação de Hostilidades da Autoridade Tributária chegam à área do ataque (onde os danos foram causados) acompanhados por avaliadores profissionais e engenheiros.

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As equipes vão até os proprietários dos imóveis residenciais ou comerciais da região e explicam os seus direitos em relação ao incidente, bem como os orientam sobre como agir para receberem as indenizações que lhes são devidas pelo Estado.

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Depois disso, os trabalhadores do fundo de compensação farão avaliações com todos os autorizados. As avaliações auxiliarão no recebimento da compensação financeira para a reparação do dano e com o auxílio de profissionais de sua preferência.

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Nosso escritório tem mais de 55 anos de experiência no ramo de seguros e acidentes de todas as naturezas inclusive negligência.

 

Para mais informações contate a SZAJNBRUM ADVOCACIA por e-mail

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